Ministério das Mulheres firma parceria com a WRI Brasil pela promoção da justiça climática e igualdade de gênero

 Perspectiva de gênero no Plano Clima será compartilhada em todo o país

Agência Gov | Via Mulheres

27/01/2025 18:28

A correlação entre justiça climática e igualdade de gênero será o viés de estudos e ações promovidos pelo Ministério das Mulheres e o instituto de pesquisa WRI Brasil. A parceria,  firmada nesta segunda-feira (27) por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), também prevê a identificação de iniciativas globais de sucesso e adequação delas à realidade nacional. Com insumos técnicos e científicos, bem como o engajamento de atores do segmento, promoverá comunidades práticas e capacitação, no âmbito do Plano Clima. O documento foi assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pela diretora-executiva da WRI Brasil, Mirela Sandrini.

O protagonismo político das mulheres na justiça climática é um dos pilares para o desenvolvimento da pesquisa, ressaltando a importância delas na preservação do meio ambiente. “As mulheres são as que mais protegem o meio ambiente e os animais, mas qual é o custo financeiro, político e emocional para nós? Precisamos ter essas respostas e reunir pesquisas e dados para entrar com o nosso lugar de fala no debate da justiça climática, do desenvolvimento e da economia sob a perspectiva da mulher”, afirmou a ministra Cida Gonçalves durante a assinatura do acordo, que também contou com a presença da secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guarezi.

A diretora-executiva da WRI Brasil, Mirela Sandrini, ressalta a relevância para o Brasil de trazer essa pauta com recorte de gênero. “Essa parceria abre duas possibilidades importantes: a primeira é de qualificar as informações: já sabemos qual é o problema, mas trabalhando com dados e números entendemos a causa e também entregamos a solução. E a segunda, do Brasil estar um passo à frente na discussão climática; enquanto o mundo discute sobre a transição justa, nós levamos o debate da justiça climática relacionado com a política e mulheres”, afirmou Sandrini.

COP 30

Em novembro deste ano, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), onde líderes mundiais, cientistas, organizações e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.

O Ministério das Mulheres realiza parceria com a WRI Brasil para coletar dados e buscar soluções para as mudanças climáticas, colocando a mulher no papel de destaque no Plano Clima. “Com o resultado desses estudos da WRI Brasil, poderemos chegar na COP 30 com dados e informações sobre o papel da mulher na justiça climática e promover um debate para o Plano Clima. Precisamos colocar as mulheres como protagonistas na discussão e a COP 30 é a oportunidade para levar esse debate a nível mundial, pois se as mulheres não tiverem a iniciativa, ninguém vai ter”, afirmou a ministra.

Plano de Ação

O plano de ação da parceria entre o MMulheres e o WRI Brasil se debruça em três eixos de atuação: estudos técnicos com relação gênero e clima; criação de comunidade prática sobre justiça climática e igualdade de gênero; e assessoria para negociação internacional e aplicação de práticas em nível nacional.

No primeiro eixo, os estudos vão desde a análise do custo do trabalho feminino não-observado na preservação ambiental até o mapeamento do financiamento para ações climáticas com ênfase em gênero. Já o segundo busca facilitar a identificação e engajamento com outros níveis governamentais e internacionais, com apoio técnico e recomendações do Ministério das Mulheres e do WRI Brasil para a implementação do plano de ação à luz de experiências globais.

Por fim, no eixo de assessoria para negociação está a condução de reuniões com compartilhamento de informações sobre a diplomacia climática no que tange os temas relacionados à igualdade de gênero e à avaliação do impacto no Plano Clima nesta perspectiva.

Transparência

O ACT terá validade de 24 meses e 60 dias. Após o término será apresentado o Relatório Técnico de Execução do Objeto, que conterá a descrição das ações desenvolvidas e o alcance dos resultados esperados; documentos de comprovação da realização das atividades, entre outros critérios.

WRI Brasil

O instituto de pesquisa atua no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções para que as pessoas tenham o essencial para viver, para proteger e restaurar a natureza, pelo equilíbrio do clima e por comunidades resilientes.

Área florestal atingida por incêndios na Mata Atlântica entre janeiro e outubro foi três vezes maior que a desmatada durante o primeiro semestre

 

Segundo levantamento da SOS Mata Atlântica e do IPAM, incêndios alcançaram no total 993.117 hectares no período, crescimento de 636% em relação ao ano anterior e o maior volume registrado desde 2019

A área florestal atingida por incêndios na Mata Atlântica entre janeiro e outubro de 2024 foi três vezes maior do que o desmatamento detectado no primeiro semestre do mesmo ano – 67 mil contra 21,4 mil hectares, respectivamente. No total, incluindo áreas antrópicas (terrenos utilizados para agricultura, pastagens e outras atividades humanas), o fogo alcançou 993.117 ha hectares do bioma no período, um crescimento de 636% em relação ao ano anterior e o maior volume registrado desde 2019. O levantamento inédito faz parte de nota técnica elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) a partir de dados da Plataforma do Fogo do Mapbiomas. Com características particulares em relação a outros biomas brasileiros, a Mata Atlântica apresenta uma situação fundiária consolidada e regularizada, a menor área de vegetação nativa preservada e a maior concentração de população, além de uma rede de infraestrutura desenvolvida. Ainda assim, os incêndios seguem como uma ameaça significativa, atingindo tanto áreas agrícolas quanto fragmentos de vegetação nativa. Entre 1985 e 2023, foram queimados 11,6 milhões de hectares, sendo 61% em áreas antrópicas e 39% em vegetação nativa, especialmente florestas, que não são adaptadas ao fogo e sofrem impactos severos em termos de biodiversidade. Em 2024, além das grandes perdas econômicas e ambientais, as queimadas causaram danos à saúde pública devido à poluição do ar e agravaram a degradação da Mata Atlântica. O fogo atingiu principalmente áreas agrícolas no estado de São Paulo, como plantações de cana-de-açúcar e pastagens, porém também destruiu 67 mil hectares de florestas e causou danos significativos a campos naturais, acentuando o quadro de fragmentação do bioma – cujos remanescentes estão majoritariamente em pequenas áreas com menos de 50 hectares. Diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar considera os efeitos das queimadas devastadores. “O aumento do fogo reflete eventos climáticos extremos, como seca e calor recordes, associados ao uso humano do fogo, muitas vezes de maneira criminosa. São fatores que exigem maior articulação entre governos e sociedade para evitar novos desastres ambientais e sociais”, afirma. O controle do fogo na Mata Atlântica, especialmente durante o período crítico que vai de agosto a outubro, depende de uma gestão coordenada em todos os níveis de governo e da sociedade. Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, ressalta que a recém aprovada Política Nacional de Manejo do Fogo (Lei 14.944/2024) é um marco importante para disciplinar e promover a articulação interinstitucional necessária ao enfrentamento dos incêndios florestais. “É fundamental, no entanto, garantir sua implementação efetiva, especialmente em anos como o de 2024, marcado por recordes de calor e seca. A ação local, rápida e integrada é decisiva para prevenir danos maiores ao bioma”, explica. O documento chama atenção para a necessidade de fortalecer programas de prevenção e combate aos incêndios, retirar projetos de lei que enfraquecem a proteção da vegetação nativa, como o PL 364/2019, e endurecer penas para incêndios criminosos. Adicionalmente, recomenda a ampliação de instrumentos financeiros, como seguros para áreas de restauração, para garantir que iniciativas de longo prazo sejam protegidas contra eventos extremos. A proteção e a recuperação da Mata Atlântica, apontada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma da 10 Iniciativas de Referência da Década da Restauração de Ecossistemas, são fundamentais para a garantia de serviços ecossistêmicos – como água, alimentos, saúde e bem-estar nas cidades – em uma região que abriga 70% da população brasileira e responde por 80% da economia nacional.  Além de ameaçar a biodiversidade e a saúde da Mata Atlântica e de todas as pessoas que vivem no bioma, as queimadas comprometem os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, as Metas de Biodiversidade e a liderança do país na Década da Restauração de Ecossistemas da ONU. “Proteger as florestas remanescentes e as áreas de restauração é central para preservarmos a resiliência climática e a biodiversidade da Mata Atlântica, além de garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”, conclui Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica.

Monitoramento de dados deficitário limita o avanço do turismo sustentável em áreas protegidas no Brasil

 

A coleta sistemática de dados permite entender o perfil do público, impulsionar a visitação em regiões menos conhecidas e promover benefícios ambientais e socioeconômicos Para gestores de unidades e comunidades, o monitoramento ajuda a identificar áreas subutilizadas, auxilia na definição de limites de visitação para evitar impactos ambientais e orienta investimentos em trilhas, centros de visitantes e outras melhorias Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, é um dos principais destinos turísticos do País. Foto: Pixabay

O Brasil abriga mais de 2,4 mil Unidades de Conservação (UCs), entre federais, estaduais e municipais, que desempenham papel crucial na conservação ambiental e oferecem oportunidades significativas para o turismo de natureza. Apesar do vasto potencial, a maior parte da visitação ainda está concentrada em áreas próximas a grandes centros urbanos. Para diversificar e expandir a atividade turística e o desenvolvimento socioeconômico do entorno dessas unidades, o monitoramento de dados é uma ferramenta essencial, uma vez que permite entender o perfil dos visitantes, identificar desafios e promover áreas menos exploradas.   Flávia Campassi, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, explica que monitorar a visitação nas UCs é fundamental para diversificar a oferta de opções ao turista. “Aperfeiçoar o sistema de monitoramento de dados permite divulgar melhor o universo de possibilidades disponíveis, nas mais diversas localidades, que proporcionam experiências para todos os gostos, desde montanhas e cachoeiras até praia e sol. Espaços como esses também são potentes para despertar a consciência para a urgência da conservação ambiental”, avalia.   Em 2023, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) registrou 23,7 milhões de visitas nas 156 UCs federais monitoradas dentre as 336 sob sua gestão, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. No entanto, a maior parte da demanda ainda se concentra em locais icônicos, como o Parque Nacional da Tijuca (RJ), que sozinho recebeu mais de 4 milhões de visitas, o Parque Nacional do Iguaçu (PR) e de Jericoacoara (CE).   Os Parques Nacionais são uma das modalidades de UCs que recebem praticamente a metade do fluxo anual das visitas monitoradas. Em 2023, foi registrada a marca histórica de 11,8 milhões, uma alta de 15%. As UCs que podem receber visitação compreendem os Parques, Florestas, Refúgios de Vida Silvestre, Áreas de Proteção Ambiental e de Relevante Interesse Ecológico, Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável, Monumentos Naturais e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Quando estruturadas, trazem oportunidade de geração de recursos para os municípios; e de emprego, capacitação e renda para as comunidades locais. Entretanto, muitas unidades não monitoram seus dados de visitação e não há uma base nacional consolidada para que essas informações sejam reunidas e analisadas.   “Na medida em que essas áreas têm seus dados coletados de maneira sistematizada passam, por exemplo, a figurar com destaque em rankings como o do ICMBio, uma das formas de torná-las prioritárias para ações de manutenção e manejo”, explica Flávia. “O problema é que um número reduzido delas têm controle de visitas diário contabilizado ou qualquer tipo de registro ou monitoramento. Isso demonstra a necessidade de recursos e, para que possam implementar sistemas apropriados.”   Há bons exemplos de como o monitoramento pode revelar o potencial turístico. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina, investiu esforços para aprimorar seu levantamento de demanda turística e, desde 2020, passou a figurar no ranking do ICMBio. O volume de visitação da unidade passou de 3,3 milhões naquele ano para 8,1 milhões em 2023. Outra experiência positiva é a da Reserva Extrativista Marinha de Mestre Lucindo (PA), que em 2021, seu primeiro ano de monitoramento, registrou quase 85 mil visitas, número que saltou para 102 mil em 2023. Em ambas, a visitação ocorre mesmo que muitos dos visitantes não saibam que estão dentro de uma Unidades de Conservação.   Benefícios do Monitoramento   Esses exemplos ilustram como dados bem geridos podem impulsionar a visitação também em regiões menos conhecidas, promovendo benefícios socioeconômicos e ambientais. A coleta sistemática de dados apresenta vantagens para gestores e comunidades, uma vez que ajuda a identificar áreas subutilizadas versus áreas de grande pressão, auxilia na definição de acessos permitidos e limites de visitação para redução de impactos ambientais, orienta investimentos em trilhas, centros de visitantes e outras melhorias, e fomenta programas educativos que promovem a conservação.   "Vivemos na era do big data, em que inteligências artificiais monitoram e gerenciam diversas atividades humanas. Em áreas protegidas, isso também é possível, mas depende de dados de qualidade. Sem coleta de informações, o gestor local atua no escuro, baseado apenas em seu conhecimento limitado sobre a unidade de conservação. O órgão gestor, por sua vez, enfrenta dificuldades para entender plenamente as áreas sob sua responsabilidade e alocar recursos de forma eficiente", afirma Carlos Augusto Figueiredo, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor do Instituto de Biociências na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).   O professor argumenta que o planejamento, mesmo com IA e big data, sempre estará limitado pela quantidade e qualidade das informações disponíveis. "Por isso, há uma grande diferença entre operar sem monitoramento ou com o melhor monitoramento possível, que forneça dados relevantes tanto para o dia a dia da área protegida quanto para a criação de estratégias de conservação mais abrangentes", completa Figueiredo, que também é pesquisador colaborador do Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra (UC).   Flavia Campassi destaca ainda o papel das Reservas Naturais do Patrimônio Natural (RPPNs), uma das categorias de Unidades de Conservação. Elas são reconhecidas pelo poder público e instituídas por iniciativa voluntária dos proprietários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que decidem se engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza. “Há muitas RPPNs bem estruturadas que podem e desejam receber visitação. Elas geram benefícios socioeconômicos, por meio de atividades compatíveis com a conservação da natureza, como turismo responsável, hospedagem, gastronomia e experiências imersivas”, conta. “É preciso valorizar e investir nessas áreas, já que elas necessitam de infraestrutura mínima para receber o turista, e entender o quanto elas são relevantes, em especial, para a manutenção do estilo de vida das pessoas que vivem em seu entorno e dependem delas”, completa.   A Fundação Grupo Boticário mantém duas unidades de conservação: a Reserva Natural Salto Morato, localizada em Guaraqueçaba, litoral norte do Paraná, e a Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante, Goiás, no coração do Cerrado. Enquanto a segunda tem como objetivo a proteção do Cerrado e a promoção da pesquisa científica, especialmente em relação à ecologia do fogo, a primeira promove também o uso público por meio da visitação de suas áreas naturais. Juntas, elas protegem cerca de 11 mil hectares de Cerrado e Mata Atlântica.   Conheça algumas UCs que ampliaram o número de visitações após o monitoramento:   Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca Localizada no litoral sul de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna. Criada em 2000, tem como principal objetivo a proteção do habitat da baleia-franca-austral, uma espécie ameaçada de extinção que visita a região entre julho e novembro para reprodução e criação dos filhotes. Entre as principais atrações estão a observação de baleias; praias como Guarda do Embaú, Ferrugem, do Rosa e Ibiraquera; montanhas, lagoas, dunas e restingas, ideais para ecoturismo e esportes ao ar livre, como trekking e canoagem; o Centro de Visitantes do Instituto Baleia Franca e os atrativos da cultura local, como a pesca artesanal da tainha e o Farol de Santa Marta, ponto turístico histórico em Laguna. A APA também é destino dos entusiastas dos esportes aquáticos, como surf.   Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mestre Lucindo A Reserva está localizada em Marapanim (PA), abrangendo também áreas próximas à costa do estado. Foi criada com o objetivo de proteger os modos de vida tradicionais das comunidades locais e garantir o uso sustentável dos recursos naturais. As principais atrações são a rica biodiversidade marinha, manguezais preservados e as práticas culturais.   Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Ibiapaba Sua área abrange municípios como Viçosa do Ceará, Tianguá, São Benedito e Ubajara, no Ceará, e Piripiri e Piracuruca, no Piauí. Entre suas belezas naturais, destacam-se a Gruta de Ubajara, com trilhas e passeios de teleférico; as cachoeiras do Cafundó e do Frade; e o Mirante Gameleira, que oferece vistas panorâmicas da serra. As atrações culturais e religiosas também estão presentes, como a Igreja do Céu, localizada em Viçosa do Ceará, e o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em São Benedito, com diversas capelas e espaços religiosos. Na região é possível ainda visitar os campos de flores em São Benedito, como as estufas particulares Ceará; e aproveitar a gastronomia, que reúne produção de doces, geleias e cachaças artesanais, como a famosa Cachaça Nogueira em Viçosa. Os adeptos da aventura podem aproveitar trilhas, escaladas e arvorismo. e está há menos de 1h30 de dois Parques Nacionais: Ubajara e Sete Cidades.   Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira Abrangendo parte dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, é famosa por suas montanhas, florestas e biodiversidade. É uma área que abriga diversas cidades e possui uma importância ambiental vital, contribuindo para a conservação de nascentes e de espécies de fauna e flora. A região é marcada por montanhas e picos famosos, como o Pico das Agulhas Negras e o Pico do Itatiaia, que são ideais para os amantes de trilhas e escaladas. Possui diversas cachoeiras, como a do Lageado, e rios cristalinos perfeitos para banho e lazer. Há muitas trilhas para caminhadas, como as do Parque Nacional de Itatiaia, que oferecem belas vistas e oportunidades para observação de fauna e flora.   A região é excelente para quem gosta de esportes de aventura, como trilhas, mountain bike, parapente e escalada. Uma peculiaridade são as diversas cidades famosas por sua arquitetura charmosa e clima ameno, como Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, Monte Verde e Itatiaia. A cultura local é rica, com festas tradicionais, artesanato e uma gastronomia que valoriza os produtos da terra, como queijos, doces e pratos típicos.   Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Delta do Parnaíba Localizada no estado do Piauí, abrangendo parte do litoral e das áreas estuarinas do Delta do Rio Parnaíba, um dos maiores do mundo. Essa reserva é importante para a proteção de ecossistemas costeiros e marinhos e para a preservação dos modos de vida das comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais da região. É conhecida por suas paisagens que incluem dunas, lagoas, ilhas, manguezais e áreas de Mata Atlântica. Excelente destino para a observação de aves, incluindo espécies migratórias e endêmicas, como garças, socós e maçaricos. Também é possível avistar animais como tartarugas marinhas, golfinhos e até mesmo jacarés em algumas áreas. Por lá também é possível encontrar o tamanduaí, a menor espécie de tamanduá do mundo.

Crise climática e saúde: o papel da ONA nas ações para ajudar a reduzir os impactos no setor

 

Setor de saúde é responsável pela emissão de cerca de 5% de CO2 no mundo, ONA destaca que acreditação contribui para a redução da pegada do carbono ao estabelecer padrões de qualidade e segurança nas instituições     São Paulo, janeiro de 2025 - A gravidade da crise climática causada por catástrofes ambientais cada vez mais constantes tem despertado uma preocupação em escala mundial. As emergências do clima não causam apenas impactos sociais e econômicos, mas afetam diretamente a saúde da população. E quando se fala em saúde, atualmente, o setor tem uma contribuição significativa na pegada do carbono. Segundo a ONG Health Care Without Harm, organização não governamental que trabalha para transformar os cuidados de saúde em todo o mundo para reduzir sua pegada ambiental, a área de saúde é responsável por 4,4% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. As estatísticas também mostram que a pegada climática global de saúde é equivalente às emissões anuais de gases de efeito estufa de 514 usinas movidas a carvão e comparam que se o setor de saúde fosse um país, seria o quinto maior emissor do planeta. Ainda de acordo com o relatório da ONG internacional, 71% das emissões de saúde são atribuídas à cadeia de suprimentos, como produção, transporte e descarte de bens e serviços. A preocupação com o assunto não deve ser vista apenas como um alerta, mas como um chamado à ação. É o que propõem os padrões e boas práticas ESG - Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e de Governança). Neste contexto, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e outras entidades similares vêm desempenhando um papel importante na promoção da sustentabilidade no setor da saúde através de novas certificações que incentivem práticas ambientalmente sustentáveis nas instituições. A organização destaca que a acreditação pode contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa, ao incentivar a otimização dos processos assistenciais e a redução da variabilidade clínica. “Ao estabelecer padrões de qualidade e segurança, a acreditação promove a eficiência operacional, o que pode levar à redução do tempo de internação e da realização de exames desnecessários”, explica, a gerente geral de operações da ONA, Gilvane Lolato. Ela destaca ainda, que a organização tem trabalhado constantemente e incluído critérios ambientais nos padrões de acreditação, através da revisão dos padrões, como gestão de resíduos, consumo de energia e água, e emissões de gases do efeito estufa, dentre outros. A parceria com outras entidades e organizações, como Ministério do Meio Ambiente e associações médicas, para desenvolver ferramentas e recursos que auxiliem as instituições de saúde a implementarem práticas sustentáveis, também tem sido feita. “A ONA também tem investido na promoção de eventos e treinamentos, como workshops e cursos para capacitar profissionais da saúde sobre a importância da sustentabilidade e as melhores práticas para reduzir o impacto ambiental”, acrescenta. Gestão de dados e redução de desperdícios – A organização vê um papel fundamental para a gestão de dados e a redução de desperdícios na construção de um futuro mais sustentável para a saúde, uma vez que a gestão de dados e a redução de desperdícios são fundamentais para a criação de sistemas de saúde mais resilientes e ambientalmente responsáveis. “Através da análise de dados, é possível identificar oportunidades de melhoria e implementar ações mais eficazes para reduzir o impacto ambiental. A redução de desperdícios, por sua vez, contribui para a otimização dos recursos e a redução de custos, além de diminuir a geração de resíduos”, explica Gilvane. Sustentabilidade na saúde foi destaque na Conferência da ISQua em Instambul: Um documento publicado em 2024, durante a Convenção Anual da ISQua, destaca a importância da sustentabilidade e serve de orientação para as associações acreditadas. De acordo com a gerente, se trata de um documento, elaborado pela ISQua em conjunto com o Centro de Sustentabilidade de Genebra e que contou com a participação da ONA. O documento traz uma reflexão sobre a urgência dos sistemas de saúde resilientes em toda a questão de mudança do clima. “Foram discutidos alguns pontos como os caminhos práticos para que as associações possam estruturar e colocar, em prática, ações para tentar reduzir o impacto ambiental. Também detalha o papel da acreditação e o quanto ela pode ajudar na condução da reorganização interna com ações assertivas. Entre outros pontos principais, comenta ainda educação e defesa das partes sustentáveis “, explicou. Atualização do Manual Brasileiro de Acreditação ONA O primeiro Manual Brasileiro de Acreditação da ONA foi lançado em 2001. O documento deve ser atualizado a cada quatro anos, por meio de levantamentos que servem como parâmetro para a organização avaliar se os requisitos e padrões exigidos estão claros para as instituições. Além disso, essas revisões permitem identificar melhorias que podem ser implementadas para auxiliá-las em seu trabalho. A atualização está em processo de revisão e será apresentada na versão 2026 do manual. Esse trabalho foi baseado em um levantamento realizado a partir da versão de 2022, que incluiu mais de três mil avaliações realizadas entre janeiro de 2022 e junho de 2024. A iniciativa contou com a participação das 1.400 organizações acreditadas até aquele período. Durante a pesquisa, aspectos como sustentabilidade, impacto ambiental e mudanças climáticas ganharam destaque no levantamento, incluindo os seguintes pontos: -Diretrizes:  refletem o padrão de quanto cada organização de saúde consegue estruturar uma ação com responsabilidade ambiental, focada no impacto que gera. Este tópico também destacou a questão da produção de resíduos e política reversa. - Contingências: representam o quanto as organizações de saúde conseguem executar os planos e preparar as pessoas para os impactos ambientais. Neste tópico, outros dados que também dizem respeito a geração de resíduos, ciclo de vida, descarte e reutilização de equipamentos foram avaliados. - Social: (impacto ambiental e responsabilidade social): foram inclusos tópicos como, diversidade e inclusão, direitos humanos, saúde e bem-estar. Já no quesito ambiental: redução e pegada de carbono, redução de reciclagem de resíduos, avaliação de impacto ambiental, entre outros. Gilvane destacou que após o levantamento elaborado para a revisão do manual três iniciativas já foram adotadas pela ONA com relação ao tema mudança de clima na saúde e estão em fase de implementação juntamente com a revisão, são eles: - Reforço da Governança, Social Ambiental e Pessoas na Seção da liderança dos manuais ONA; - Promoção de encontros para apresentação de ações e boas práticas entre clientes e acreditados ONA; - Recomendação e publicação de recomendações e referência externas a respeito do assunto.   Desafios e soluções na implantação dos padrões de sustentabilidade - A ONA ressalta que a adoção de padrões de sustentabilidade no setor de saúde enfrenta diversos desafios. Entre eles, destaca-se o custo de implementação de medidas sustentáveis, que pode demandar investimentos iniciais significativos, representando um obstáculo para muitas instituições. “A complexidade do setor também é um ponto crítico, já que a área da saúde é altamente diversificada e heterogênea, dificultando a definição de padrões universais. Além disso, a falta de conhecimento é uma barreira importante, pois muitos profissionais de saúde ainda não estão familiarizados com questões ambientais e práticas recomendadas para reduzir o impacto ambiental das instituições", complementa Gilvane Entre os exemplos de medidas a serem adotadas a ONA sugere: - Gestão de resíduos: Implementação de programas de coleta seletiva, redução da geração de resíduos e tratamento adequado dos resíduos perigosos. - Consumo de energia: Utilização de fontes de energia renovável, otimização do consumo de energia em edifícios e equipamentos, e implementação de sistemas de gestão da energia. - Consumo de água: Redução do consumo de água através de medidas como a reutilização da água e a instalação de sistemas de irrigação eficientes. - Aquisição sustentável: Priorização de produtos e serviços com menor impacto ambiental na cadeia de suprimentos. - Mobilidade sustentável: Incentivo ao uso de transportes públicos e não motorizados pelos colaboradores e pacientes.   Cenário de acreditação no Brasil - Das mais de 380 mil organizações de saúde instaladas no País, segundo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), 1932 são acreditadas. Deste total, a ONA é responsável por 72,1% no mercado de acreditação, o que corresponde a mais de 1.500 organizações de saúde acreditadas, dos quais 422 são hospitais. Deste montante, 0,45% das instituições de saúde estão certificadas no Brasil. Considerando que 68,4% (917) são de gestão privada; 22,2% (298) são de gestão pública; 8,3% (111) de gestão filantrópica e 0,1% (gestão militar). Atualmente, 61% das instituições acreditadas pela ONA estão concentradas na região Sudeste. O Sul é responsável por 12,7%; Nordeste 12,1%; Centro-Oeste, 11,4% e Norte por 2,8%. www.ona.org.br

Contratos de cessão de uso de águas para aquicultura extrapolam a meta

 

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebrou neste ano 270 novos contratos de cessão de uso de Águas da União para fins de aquicultura, superando a meta estabelecida no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que previa a meta de 229 contratos para o ano. Esses novos contratos têm o potencial de incrementar a produção nacional em mais de 120 mil toneladas de pescado por ano.

Esse número representa mais que o dobro dos contratos firmados em 2023, quando foram celebrados 142. Além disso, estima-se que os contratos de 2024 possam gerar 8.530 empregos, dos quais 1.706 são diretos e 6.824 indiretos. A iniciativa desempenha um papel estratégico no fortalecimento do setor aquícola, contribuindo para a geração de renda, a criação de novas oportunidades de trabalho e o desenvolvimento socioeconômico regional.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. Entre os compromissos do PPA 2024-2027 está a ampliação das cessões de uso de Águas da União para a aquicultura, com metas progressivas: 238 contratos em 2025, 246 em 2026 e 254 em 2027. O resultado já alcançado em 2024 destaca o comprometimento do MPA com o fortalecimento do setor e com a sustentabilidade do crescimento aquícola no Brasil.

“Superar a meta, com folga, no primeiro ano deste PPA é um marco que reflete o comprometimento do nosso trabalho e a liderança do presidente Lula, que enxerga a pesca e a aquicultura como vetores de desenvolvimento do Brasil. Esse resultado é fruto de uma gestão integrada, que enxerga na produção aquícola uma oportunidade de gerar emprego, renda e fortalecer nossa segurança alimentar,” destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Seguiremos avançando com ainda mais determinação, levando oportunidades a cada vez mais brasileiros”, concluiu.

Comentário do Engenheiro Ivo Pugnaloni, CEO da ENERCONS:

Os reservatórios das nossas hidrelétricas, de qualquer porte, podem ser usados para a aquicultura, como consta do Decreto 24.673/34., conhecido como o "Código de Águas". E deveriam existir até mesmo estímulos para essa atividade. Gerar apenas energia com a água, um recurso tão precioso, é quase um absurdo num mundo que passa por secas cada vez mais graves. 

As inverdades sobre as hidrelétricas não podem mais ser simplesmente aceitas sem uma contestação mínima, que leve em conta todos os benefícios da agua armazenada pelas usinas e pequenas hidrelétricas. Isso pelo menos obrigaria algumas fontes de informação patrocinadas usarem argumentos de melhor qualidade em suas campanhas publicitárias a favor do uso cada vez maior das termoelétricas na base do nosso sistema. 

Bacelar critica projeto que obriga detector de metais e cercas elétricas em escolas

 

Tramitação de Urgência foi aprovada em sessão que discutiu temas relacionados à segurança pública O deputado Bacelar (PV/BA) se posicionou firmemente contra a urgência aprovada na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (9), para o projeto de lei 1672/2023, que propõe a instalação obrigatória de cercas elétricas e detectores de metais em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. Para Bacelar, um dos principais defensores da educação e da luta pelo Fundeb, a proposta é uma “bizarrice” que revela um grande desconhecimento da realidade das aproximadamente 180 mil escolas espalhadas pelo país. O projeto sugere que a execução dessas medidas nas escolas públicas seja financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em sua justificativa, os autores do projeto defendem que o ambiente escolar deve ser “acolhedor” e que a segurança dos alunos e servidores é essencial. No entanto, Bacelar critica duramente a proposta: “Este projeto é típico da bancada da bala, que, insatisfeita em espalhar a violência pelo Brasil, agora tenta invadir a Comissão de Educação com uma medida tão absurda. Escola não é prisão, para justificar todo esse aparato”, afirmou o deputado. Especialistas e sindicatos de educadores apontam que as medidas propostas são superficiais e não atacam as causas reais da violência nas escolas, além de criarem um ambiente hostil para crianças e adolescentes. Para Bacelar, o foco deveria ser outro: “De Brasília, não podemos ditar como cada escola brasileira deve funcionar. O que a educação brasileira precisa é de investimentos sérios, não de bizarrices como essa”, concluiu.

A urgência de bons projetos para enfrentar os desafios climáticos

 

Muito se discute sobre a necessidade de aumentar o financiamento para enfrentar os desafios do clima, mas sem bons projetos e profissionais preparados, não será possível caminhar na direção correta

Por Malu Nunes* As mudanças climáticas já alteram a dinâmica de muitas cidades, trazendo grandes desafios a serem superados diante de tempestades, secas severas, ondas de calor e outros eventos extremos. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), 2024 tem tudo para ser considerado o novo ano mais quente da história. As manchetes alertam para um futuro muito desafiador e cada vez mais complexo, especialmente para os países menos desenvolvidos, que estão mais vulneráveis às consequências de um clima extremo. Como resposta para um quadro que vem se agravando, ano após ano as nações em desenvolvimento clamam por mais financiamento para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A decepção com a meta de financiamento climático muito abaixo do esperado no acordo final da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) mostra que ainda há uma enorme distância entre os recursos disponíveis e as necessidades dos países. É justo que a busca por recursos financeiros, especialmente provenientes dos países mais ricos e que mais contribuíram para que chegássemos ao quadro atual, seja um dos temas prioritários nesses fóruns internacionais. Entretanto, tão importante quanto a busca pelo dinheiro é a clareza sobre o realmente precisa ser feito em cada país, em cada território. Observamos que a adaptação eficaz para esta nova realidade carece de projetos robustos e estruturados, reunindo conhecimentos e experiências de diferentes áreas e setores da sociedade. Mas quais são as soluções mais acertadas? E, sobretudo, como não repetir erros do passado em locais já afetados por eventos extremos que tendem a se repetir e, talvez, com mais força? O trabalho conjunto e integrado entre autoridades, especialistas, universidades, organizações da sociedade civil, investidores e empresários, cada um contribuindo com seu know-how, aponta para a elaboração e execução de projetos que atendam às demandas climáticas de cada região. Enquanto a luta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa exige uma governança global, a adaptação às mudanças climáticas sempre deve ser local, pensada a partir das características de cada território. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) alertaram ao longo deste ano para a dificuldade em elaborar planos para a reconstrução de locais impactados por eventos climáticos extremos. Não bastam apenas recursos para reduzir transtornos imediatos, é necessário que administradores, antes de tudo, estruturem e apresentem projetos qualificados e habilitados para financiamento. É aí que o modelo de ação conjunta e compartilhada pode fazer toda a diferença na vida daqueles que já sofrem com as dificuldades impostas pelas mudanças climáticas. Nessa proposta de atuação coesa, é possível apontar iniciativas cujo modelo pode contribuir e servir de inspiração na proteção de regiões brasileiras sensíveis às instabilidades climáticas. Programas pioneiros como o Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades, realizado pelo WRI Brasil em parceria com a Fundação Grupo Boticário, entre outros parceiros, precisam ser incentivados e ganhar mais escala. A experiência mostrou que é necessário – e possível – criar ambientes para a colaboração, capacitação e desenvolvimento de ideias e soluções para desafios climáticos nas diferentes realidades do nosso país. É preciso investir em tempo de qualidade para que profissionais que atuam em diferentes áreas do poder público possam se desenvolver com mentorias e orientações técnicas e possam cocriar, aperfeiçoar e buscar soluções inovadoras, aplicáveis e com potencial de escala para contribuir no enfrentamento de desafios ambientais contemporâneos. Outra lição aprendida é a certeza de que, para qualquer projeto idealizado para conter os efeitos das mudanças climáticas, devemos apostar nos benefícios das Soluções Baseadas na Natureza. É preciso, por exemplo, aumentar a capacidade de infiltração da água no solo; conciliar a infraestrutura convencional – cinza – com soluções verdes, como parques alagáveis, lineares e jardins de chuva. Sem esquecer de iniciativas individuais, como a captação da água da chuva em empreendimentos industriais, comerciais e residenciais, além dos telhados e paredes verdes. Diante da dificuldade em estruturar projetos relacionados às emergências ambientais nos municípios, o Plano Clima, em desenvolvimento pelo Governo Federal, precisa estar conectado com a percepção local, em diferentes setores da sociedade, para chegar a uma política climática brasileira consistente e exequível para ser efetivamente praticada nos próximos anos. Esse movimento também deve ter participação da iniciativa privada. O conceito de ESG ‒ compromisso público de corporações considerando maneiras de reduzir o impacto ambiental que suas ações provocam e aumentar os benefícios sociais e melhorar a gestão de seus processos, com foco na transparência ‒ ganha espaço na proposta de coparticipação de empresas na idealização de projetos de adaptação. Para isso, as organizações podem identificar vulnerabilidades na realidade em que estão inseridas e elaborar planos de adaptação e operação com potencial de transformar seu entorno, desde que a empresa assuma papel de articulador de recursos e na governança das ações. Assim, investir em soluções sustentáveis não se trata somente de se adaptar às mudanças climáticas, mas também participar de transformações na sua comunidade, agregar valor aos produtos e aumentar sua competitividade no mercado global com atributos ambientais. A cooperação de diversos segmentos da sociedade, com ações coordenadas e integradas que vão além do esforço das autoridades locais, torna-se uma exigência para enfrentar a nova realidade que vivemos. Também requer visão sistêmica, entendimento sobre as causas e consequências dos eventos climáticos extremos, compartilhamento e associação de experiências e conhecimentos multissetoriais para a criação e implementação de alternativas inovadoras e duradouras. Infelizmente, temos pouco tempo para ajustar a nossa rota… (*) Malu Nunes é diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza