Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) no país. É uma revolução em termos ambientais no Brasil. Falta ser sancionada. 

De um lado, a lei ajudará na valorização da profissão dos catadores. De outro lado, trará mais responsabilidade para os gestores públicos acabar com os lixões. Com a sanção da lei, o Brasil passa a ter um marco regulatório na área de resíduos sólidos.A lei enfatiza a redução, o reuso e o reaproveitamento fazendo a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos etc.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. O projeto de lei, que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovada, responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo.

São diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; II - não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; III - desenvolvimento de processos que busquem a alteração dos padrões de produção e consumo sustentável de produtos e serviços; IV - educação ambiental; V - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais; VI - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; VII - gestão integrada de resíduos sólidos; VIII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira; XI - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e reciclados; XII - transparência e participação social; XIII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais; e XIV - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos.

Reflexos positivos

A implantação da lei poderá trazer reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, ajudando a diminuir o consumo dos recursos naturais e proporcionando a abertura de novos mercados. Vai gerar trabalho, emprego e renda e conduzir à inclusão social. A expectativa é que ocorra uma diminuição dos impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Gilberto da Silva

econotas@partes.com.br

Qual é o bicho?

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo quer que o paulistano escolha o animal silvestre símbolo da cidade.  Para isto selecionou 15 espécies, entre mamíferos, aves, anfíbios e répteis para que o munícipe possa escolher. Qualquer pessoa pode participar da votação através do site http://biodiversidade.prefeitura.sp.gov.br/FormsPublic/p05ConsultaPub.aspx. 
Os concorrentes são:

1.Bentevi (Pitangus sulphuratus) Ave que se adaptou muito bem no espaço urbano. De canto conhecido o bentevi defende seu território e persegue com valentia aves maiores do que ele. 2.Bugio (Alouatta guariba clamitans) Macacos que vivem em grupos e se distinguem dos demais pelo comportamento tranquilo e por emitir um "ronco" peculiar. 3.Caracará (Caracará plancus) De porte avantajado e muito chamativo. Adapta-se às constantes mudanças da capital. 4.Caxinguelê (Sciurus ingrami) Esquilo que impressiona pela agilidade nos deslocamentos. Vive solitariamente e pode ser facilmente observado em fragmentos de florestas da cidade. Possui uma aguçada audição. 5.João-de-barro (Furnarius rufus) Ave considerada um símbolo do trabalho pela maneira como constroem seus ninhos de barro, em forma de forno sobre postes e mourões. 6.Perereca-flautinha (Aplasodiscus albosignatus) Possui um complexo sistema de corte e acasalamento que envolve sinalizações e toques. Seus ovos são depositados em tocas no solo, próximos a riachos. 7.Periquito-rico (Brotogeris tirica) O madrugador periquito é visto com frequencia em bandos, atravessando os céus, quando fazem grande algazarra. É atraído por árvores frutíferas, além de ipês, paineiras e outras. Quando ameaçado fica imóvel tentando se esconder entre a folhagem. 8.Pica-pau-de-banda-branca (Dyocopus lineatus) Geralmente é avistado em busca de alimento, quando bate insistentemente seu forte bico contra os troncos e galhos das árvores à procura de insetos. 9.Rã-de-vidro (Hyalinobatrachium uranoscopum) De coloração verde, que lhe confere camuflagem em meio a vegetação, possui o ventre transparente, sendo por este motivo chamada rã-de-vidro. 10.Sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) Comumente encontrada em jardins, praças, parques. Seu canto pode ser apreciado em vários bairros. Constrói o ninho em locais acessíveis e próximos às habitações humanas, garantindo assim maior convívio. 11.Saruê (Didelphis aurita) As fêmeas carregam sua prole dentro de uma bolsa no seu ventre, assim como seus parentes cangurus. Possui alimentação variada e pode ser vista em áreas verdes e urbanizadas. Têm grande poder de adaptação, adequando seus hábitos ao crescimento urbanístico da cidade. 12.Suçuarana (Puma concolor capricorniensis) Conhecida como onça-parda. Pode ser avistada quando se aproxima de chácaras e sítios em busca de alimento. 13.Tico-tico (Zonotrichis capensis) É observado em grandes áreas ajardinadas. Seu canto de demarcação do território é característico. Busca alimento em jardins próximos a residências. 14.Papa-vento (Enyalius inheringii) Lagarto de aproximadamente 25 cm de comprimento. Foi observado em vários parques da cidade. Apesar de ficar imóvel e ter aparência de réptil vagaroso, costuma fazer deslocamentos curtos e rápidos, ao ritmo da metrópole paulistana. 15. Beija-flor-tesourão (Eupetomena macroura) Pode ser visto em vários bairros, visitando jardins, quintais, varandas e apartamentos em busca de morada e alimento. De aparência delicada é, porém, muito corajosa, atacando aves bem maiores que possam invadir o seu território. Habilidosa, bate as asas com grande velocidade.

econotas@partes.com.br

Atitude Ambiental

Para que possamos atingir metas de responsabilidade ambiental e promover melhoria da qualidade de vida para todos é preciso tomar atitude! Algumas atitudes já estão sendo tomadas, vejamos:
No dia 19 de junho, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) em parceria com a Subprefeitura Ipiranga, Supervisão de Saúde, Supervisão de Educação e representantes de ONGs, Associação de Moradores e da Iniciativa Privada promove no Jardim São Savério, o Dia da Atitude Ambiental, que será realizado na Praça Jardim São Savério, que fica na Rua Memorial de Aires, 480, das 9h às 15h.
Serão realizadas oficinas para ensinar a confeccionar vasos anti-dengue, exposições de trabalhos feitos a partir de materiais recicláveis, mutirão de limpeza e coleta de lixo eletrônico, como pilhas e baterias. O Dia da Atitude Ambiental terá tendas temáticas, palestras, exibição de vídeos e monitores que vão explicar e distribuir cartilhas informativas,. Está programada uma grafitagem e performance interativa do personagem Caipira, artista popular do local. Um caminhão multimídia da Eletropaulo e postos volantes do Banco do Povo e do MEI (Micro Empreendedorismo Individual) também estarão à disposição da população.


Outra atividade é o curso “Verde em Ação” promovido pelo Cades Ipiranga – Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga e que está sendo realizado neste mês de junho. São aulas ministradas por profissionais da UMAPAZ (Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz – Secretaria do Meio Ambiente) e que estão sendo realizadas na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.
O curso é voltado para formadores de opinião, educadores, conselheiros do Cades Ipiranga, articuladores locais e tem como objetivo levar conceitos e ferramentas de educação ambiental que possam ser reaplicados e utilizados na busca de alternativas de desenvolvimento para uma maior interação entre as pessoas e o meio ambiente.


Estas ações somadas ao trabalho de educação ambiental desenvolvido pelos professores, alunos e comunidade da EMEF José do Patrocínio, no Jardim Santa Cruz e o plantio de árvores (somente no mês passado foram plantadas cerca de 1.000 árvores no canteiro central da Avenida Tancredo Neves) contribuem para estimular os moradores a adotarem hábitos saudáveis em prol da defesa do meio ambiente. Mais atitudes virão!


econotas@partes.com.br

Praça adotada, área cuidada

Se você conhece uma praça, canteiro central de avenida, parque e remanescente de construção e quer que este espaço seja bem cuidado, converse com empresas a respeito ou adote você mesmo o espaço. É um bem para o bairro, para toda comunidade e para você também.

Qualquer munícipe pode participar e colaborar com a Subprefeitura e com seu bairro para cuidar de uma praça e deixar a região mais bonita. Para isso existem os termos de cooperação. Os termos de cooperação são uma parceria entre a Subprefeitura e os munícipes, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

A parceria entre o poder público e empresas particulares visa dotar a cidade de áreas verdes bem mais cuidadas, demonstrando que a divisão de responsabilidades proporciona bem-estar para a população e contribui para o embelezamento do município.

São inúmeras as vantagens ao adotar uma praça. A empresa adotante pode, com seu exemplo, incentivar os funcionários e outras empresas a se preocuparem com o meio ambiente. Além de manter os espaços sempre em ordem, garantindo a beleza paisagística e a qualidade de vida da comunidade local.

A Subprefeitura Ipiranga tem muitas áreas verdes em sua região. Na região da Vila das Mercês temos uma área adotada. É a praça André Nunes adotada por um casal que tem uma banca de jornal na praça e que cuidam com carinho do local há 13 anos. Mas é preciso mais, temos na região do Ipiranga mais de 40 praças!

A pessoa física ou jurídica que quiser cuidar de qualquer área verde deve procurar a Subprefeitura Ipiranga, informar o local de interesse e apresentar a documentação necessária.

Mas atenção; a adoção não pode ser feita de uma hora para outra. O adotante deve estar ciente que esta é uma decisão muito importante e deve ser encarada com muita responsabilidade.

O que podemos fazer a pé?

Passear a pé, trabalhar a pé, comprar a pé são atitudes que podemos realizar para a construção de um mundo melhor. E para melhorar a nossa saúde.

Por que pegar automóvel para ir ao barzinho, cabeleireiro, lotérica, padaria se podemos deixar nossos carros nas garagens e caminhar. Carro não é vilão, mas ele tem grande responsabilidade pelos problemas ambientais e de saúde dos grandes centros urbanos.
Muitas vezes deixamos de realizar uma compra perto da nossa residência e vamos até um shopping de carro.


A nova lógica das grandes cidades deve ser a de vários centros e assim reduzir nosso tempo de deslocamento. Em tempos de aquecimento global, o ato de caminhar ganha status de atitude consciente. Mais do que uma maneira de se manter saudável, cada dia mais estudiosos, urbanistas e arquitetos defendem a necessidade de tratar esse hábito como um eficaz meio de transporte.



Andar a pé pode ser a melhor alternativa para o impasse da mobilidade paulistana. Mas é preciso que o poder público invista mais na qualidade das calçadas, no tapamento dos buracos, desníveis e depressões. Muito tempo esperando um semáforo abrir também irrita o pedestre. É biológico: quem anda não quer parar. Lembrete: muitos projetos lindos de calçadas são projetados por quem não anda e nunca andou a pé e nem respeita pedestre.


São inegáveis os benefícios de andar a pé proporciona. Caminhar ajuda na prevenção de doenças cardiovasculares, 30 minutos diários bastam para ajudar a prevenir a diabetes, hipertensão, osteoporose. Andar a pé ajuda no sistema imunitário que é também estimulado e melhora consideravelmente a capacidade respiratória e o fortalecimento muscular.



Para não ficar apenas em lamentação, cantemos então, um trecho da música É Bom Andar a Pé de Wilson Simoninha:

“É bom andar a pé

sem sapato, sem direção a toa

na cabeça o sol

um boné

É bom andar a pé

devagar para aguentar o calor

e olhar a vista pro mar

melhor”

os três erres e um quarto...

Reduzir
Para um bom começo na arte da sustentabilidade a primeira atitude que devemos tomar é reduzir o consumo e evitar o desperdício somados aos gastos excessivos que praticamos. Já pensou na quantidade de materiais que você tem em casa e que não usa? Já pensou na sua compra indiscriminada e sem critérios, itens perfeitamente dispensáveis?  São coisas simples. Substitua os guardanapos de papel pelos de pano; leve embalagens e recipientes de casa para fazer compra evitando o uso de sacos plásticas. Dê preferência a certos produtos em relação a outros como: lâmpadas de baixo consumo (fluorescentes) que são oito vezes mais duráveis que as incandescentes; cartuchos de impressora recarregáveis; produtos de embalagens recicláveis; produtos de embalagens retornáveis. Faça a opção por produtos a granel e alimentos frescos, evitando embalagens desnecessárias.  Evite desperdícios também na hora de preparar as suas refeições utilizando receitas saudáveis e que aproveita as “sobras” de alimentos.

Reutilizar
Um segundo passo e com certeza muito importante é o aproveitamento de tudo o que estiver em bom estado. Já pensou naquele vidro, naquele móvel ou naquela bolsa que você joga no lixo? Pense bem no uso racional de cada objeto. O desperdício é uma forma irracional de utilização dos recursos. Diversos produtos podem ser reutilizados antes de serem descartados. Podemos utilizar os dois lados do papel, confeccionar blocos para rascunhos com papel escritos ou impressos em apenas um dos lados; reutilizar envelopes e clipes; reutilizar latas, sacos e embalagens plásticas para vasilhames, e até mesmo brinquedos; triturar restos de materiais e entulhos de construção para reutilizá-los em construções simples.

Reciclar
Uma boa parte do que é jogado no seu lixo pode ser reciclada. A reciclagem evita que mais matérias-primas sejam retiradas da natureza. Vidros, latas (alumínio e aço), plásticos e papéis são exemplos de materiais que podem ser reciclados e utilizados na sua própria casa.
A reciclagem é parte do processo de reaproveitamento do lixo, protegendo o meio ambiente e a saúde da população. Para que haja uma otimização da reciclagem, é necessário trabalhar a comunidade com a coleta seletiva de lixo.  Participe das campanhas de coleta de lixo da sua empresa, do seu bairro, do seu condomínio.

Recusar
Um outro "r" que pode ser colocado na sua pauta cotidiana é o "r" de recusar. Recusar a consumir produtos que tenham gerado impactos ambientais significativos.
Saiba que reduzir, reutilizar, reciclar e recusar são atos de cidadania e de conscientização.

Gilberto da Silva
econotas@partes.com.br

Emef ensina, na prática, como preservar o meio ambiente

Algumas ações merecem registro. A EMEF José do Patrocínio que fica Rua Cantiga Ingênua, 64 na Vila Liviero, tem atividades que ensinam como preservar o meio ambiente. Num trabalho conjunto entre alunos, professores e comunidade os 3.000m² de área verde da escola foram revitalizados.  Foram realizadas ações tais como a limpeza dos jardins, plantio de mudas, corte do mato e poda de árvores.

Agora com esta bela ação aparecem as maritacas, sabiás, bem-te-vis e azulões nos galhos das mais de 30 árvores frutíferas (mangueiras, abacateiros, bananeiras, figueiras ect) alegrando a vida das crianças e proporcionando momentos de encantamento na relação homem/natureza.


Praças serão reformadas
Quatro praças da região da Subprefeitura Ipiranga passarão por reformas. São elas, Praça Virgílio di Cicco, Praça Jornalista Adriano Campanhole, Praça Flávio Xavier de Toledo e Praça Mario Teles. Cuidar das nossas praças é essencial para manter um mínimo de lazer, cultura e respeito ao meio ambiente.
Nossas praças precisam de cuidados. Com o passar do tempo vão ficando danificadas. Bancos de concreto e pisos precisam ser substituídos, rebaixamento de guias devem ser feitos para ficar de acordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A iluminação é outro item importante e nossas praças precisam receber novas lâmpadas para substituir as danificadas.



Limites

Segundo a revista científica Nature (www.nature.com) estamos chegando ao limite da convivência entre o homem e a natureza. Estudo de autoria de Johan Rockströn e outros intitulado A safe operating for humanity indica que a taxa de perda da biodiversidade, calculada em número de espécies por ano era de 0,1 a 1 até o inicio da era industrial. O limite proposto pelo estudo é de 35, mas o valor atual passa de 100. Segundo este estudo há de se impor limites ou fronteiras para a ação do homem.
O estudo indica que os limites já foram ultrapassados nas questões relacionadas à mudanças climáticas, biodiversidade e concentração de nitrogênio na atmosfera.



Ações humanas

No artigo citado acima, os cientistas propuseram nove elementos que são fundamentais para as condições de vida na Terra: mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

O homem precisa rever sua atitude em relação à natureza. Vivemos numa era em que as ações humanas se tornaram o principal condutor das mudanças ambientais globais. É importante chamar a atenção para outras questões que vão além da emissão de gases do efeito estufa.