Termina hoje prazo para que municípios acabem com lixões

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli

Municípios têm até este sábado (2) para acabar com lixões e substituí-los por aterros sanitáriosArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

O prazo para que os municípios cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de acabar com os lixões e armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários encerra hoje (2), mas menos da metade deles tem destinação adequada do lixo.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios com aterros sanitários, o que representa 39,5% das cidades do país. Apesar de mais da metade das cidades ainda terem lixões, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

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Na última quinta-feira (31) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que o governo federal não vai estender o prazo para que os municípios acabem com os lixões.Segundo ela, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional e a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade e a lógica econômica de cada município.

“A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente”, avalia a ministra.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Umas das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta seria buscar um acordo com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei, e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Aqueles que demostrem interesse de cumprir as obrigações, que firmem acordo com o Ministério Público. Se não fizer absolutamente nada, nem tomar providências, nem assinarem o TAC, vão responder por ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental”, explica a  a procuradora do Trabalho do Paraná e coordenadora do projeto Encerramento dos Lixões e Inclusão Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Margaret Matos de Carvalho.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até a data de hoje. Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Nos últimos quatro anos, desde que a política foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. Segundo a ministra Izabella Teixeira, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.

* Colaboraram Sabrina Craide e Andreia Verdélio

Mackenzie Campinas lança Programa Sustentável

Abertura da Exposição na próxima segunda-feira (26) oficializará o Programa Ciente da sua responsabilidade socioambiental a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) adotou como escopo a sustentabilidade. Além do tripés convencionais como, Ensino, Pesquisa e Extensão, a instituição realiza várias ações, atividades e projetos voltados à prática e ao desenvolvimento sustentável. Um exemplo disso foi o programa intitulado “MAR – Mackenzie Ambientalmente Responsável”, implantado em 2007, que contou com diversas ações até o ano de 2010. Seguindo a semente plantada anteriormente, neste ano, o campus Campinas da UPM, promove o projeto socioambiental “Fazendo o Nosso Papel”. O projeto que também abarca o “Tripé da Universidade” disponibiliza vários coletores de papel pelo campus (salas de aulas, departamento administrativo, corredores e outros lugares). Segundo a professora e engenheira florestal Rosani Novaes, coordenadora do projeto, os materiais coletados são disponibilizados para cooperativas recicladoras que os reutilizam. “Dentro dessa nova perspectiva socioambiental trabalhamos com as cooperativas da região de Campinas. Uma delas é a Cooperativa Santa Genebra, que se identificou com a proposta do projeto e vem colaborando com o Mackenzie”, explica. Ainda nessa perspectiva, estão sendo desenvolvidos dois projetos. No projeto “Vida Melhor e Mais Longa”, em parceria com a Tetra Pak, serão coletados cartonados utilizados para fazer embalagens e outros materiais; e no projeto “Arvorecer”, será feito um estudo de espécies adequadas para plantio em ambientes públicos, como calçadas e beiras de rios. Na ação, 70 alunos dos cursos de Engenheiras Civil e Produção, juntamente com comunidade irão trabalhar em parceria em busca de um benefício comum. A área verde do “campus” também está sendo revitalizada com maiores cuidados com a jardinagem e arborização. “A exemplo do que aconteceu em 2009, dentro do projeto MAR, quando foram plantadas 150 árvores no bosque do campus Alphaville, efetivamente vamos fazer plantios em Campinas. Não é só um projeto teórico. Estamos nos preparando para começar em setembro, o plantio de árvores e espécies nativas, com a comunidade e o poder público. Nosso objetivo é criar bosques e recompor matas ciliares na região de Campinas”, ressalta a engenheira florestal Rosani Novaes. As ações socioambientais inclusas no escopo acadêmico da universidade não se limitam apenas aos projetos citados. Para conscientizar todos os públicos do Mackenzie Campinas, foi elaborada uma campanha intitulada “DEZ Pró-Ambiente”. Conforme Rosani, a ideia é mostrar que DEZ significa o todo, e que mesmo realizando ações, políticas e eventos, a sociedade ainda está mais perto do zero do que do dez, e que somente com a elaboração e continuidade de projetos socioambientais podemos chegar próximos desse todo. A campanha contará com palestras e exposições, durante 10 dias que começarão no dia 26 deste mês e encerrarão no dia 5 de junho, “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Com o titulo, “DEZ Pró-Ambiente - Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – uma região a ser restaurada”, a exposição realizada pelos alunos dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Produção da disciplina Ciências do Ambiente, desperta a atenção para degradação do meio ambiente e suas ações no ecossistema. A mostra terá sua abertura oficial na próxima segunda-feira (26) às 12h, na Avenida Brasil, 1220 - Jardim Guanabara – Campinas. A visitação é gratuita e está aberta ao público de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Além da exposição, a abertura oficial contará com a presença de Juliana Seidel, especialista sênior de Desenvolvimento Ambiental da Tetra Pak e Sérgio Hornink, tecnólogo ambiental da CETESB, que ministrarão palestras. A diretora executiva da AGEMCAMP - Agência Metropolitana de Campinas, Ester Viana, também participará do evento, iniciando uma interlocução com os prefeitos e lideranças da RMC. A abertura oficial ainda contará com a presença do Dr. Benedito Guimarães Neto Aguiar, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com as ações e projetos realizados, o Mackenzie tem como intuito a promoção do pensamento sustentável, alicerçado pela integração e desenvolvimento social. “Quando a sociedade está fazendo ela cobra dos seus governantes. Isso que nos alenta no sentido de que a Universidade seja propulsora deste ideário”, afirma a engenheira.